TRIPARTISMO, ÉTICA E CONCERTAÇÃO SOCIAL

Descrição

Numa sociedade democrática, a Concertação Social tem, em regra, tanto de difícil quanto de necessário. Num momento de particulares constrangimentos económicos, fnanceiros e sociais como aquele que atravessamos de há (demasiados…) anos a esta parte, essa difculdade e essa necessidade aumentam exponencialmente. Ao longo dos últimos quase 30 anos, sucessivos Governos e representantes dos Parceiros Sociais têm-se sentado com regularidade à mesa da Comissão Permanente de Concertação Social, procurando encontrar plataformas de entendimento sobre diferentes matérias, naturalmente com particular incidência nas questões relativas ao trabalho, ao emprego, à formação e à protecção social.

Progressivamente, outras matérias foram sendo introduzidas na agenda de trabalhos e temas como o combate à economia informal, a fiscalidade, a justiça e a promoção da competitividade e da inovação passaram a ser presença mais ou menos assídua nas discussões.Nem sempre foi possível chegar a um acordo com o envolvimento de todos os Parceiros ou sequer apenas com alguns. Mas mesmo nos casos em que esse acordo não foi alcançado, o tempo dedicado à análise e discussão de possíveis soluções que pudessem reunir um consenso alargado não foi tempo perdido e contribuiu, em maior ou menor medida, para uma relativa aproximação das posições de vários Parceiros.

Não falta, contudo, quem – dentro e fora da Concertação Social – ponha em causa o interesse e as vantagens do processo, invocando as mais variadas razões. Não raras vezes, os resultados fcam claramente aquém das expectativas e o “jogo das cedências” de parte a parte acaba por conduzir à celebração de acordos minimalistas ou a textos excessivamente genéricos que se esgotam no momento da respectiva assinatura. Noutros casos, a aproximação de posições conduz à adopção de soluções cujo conteúdo é mais do que discutível e não é verdadeiramente desejado por nenhuma das partes. Alguns consideram que o tempo consagrado ao exercício do diálogo social é difcilmente compatível com a urgência das medidas a adoptar. Há em todas estas críticas muito de verdade. Mas não tenhamos ilusões: por muito imperfeito que seja o exercício da Concertação Social, a sua ausência sempre seria fonte de muito maiores imperfeições e injustiças. A alternativa não é, pois, “esquecer” a Concertação Social, mas sim melhorá-la, corrigindo o que está menos bem. A começar, desde logo, pela forma como é olhada e pela atitude dos que nela participam. A Concertação Social não é uma formalidade; é uma mais-valia para os Governos e para os Parceiros Sociais.A Concertação Social não é uma via-sacra imposta como penitência a quem nela tem assento; é um espaço essencial para ouvir, apresentar e discutir soluções para os problemas do País e – com as difculdades que facilmente se percebem – atenuar divergências e procurar consensos.

A Concertação Social não é uma “ilha”; pressupõe o empenhamento activo por parte dos Governos e dos Parceiros Sociais, bilateral e trilateralmente, no processo mais amplo do diálogo social. A Concertação Social não é “um fm em si mesmo”; é um meio para esta-belecer “pontes” e congregar vontades. A Concertação Social não é um combate em que há “vencedores” de um lado e “vencidos” do outro; é uma plataforma de diálogo e de busca de soluções que melhor satisfaçam o interesse colectivo.A Concertação Social não é um palco onde cada um “joga” a sua popularidade e a capacidade de afrmação na sociedade; é um instrumento democrático de governação participada.Os textos que, em boa hora, o autor decidiu dar à estampa sobre os valores que presidem à Organização Internacional do Trabalho e a importância do Tripartismo e da Ética na Concertação Social são um contributo signifcativo para a refexão urgente que nos suscitam os caminhos do diálogo social em Portugal. A Concertação Social não vai resolver todos os problemas com que nos defrontamos. Mas será menos difícil vencer os enormes desafos que diariamente nos interpelam se soubermos ouvir e discutir num clima de confança que só o diálogo social nos pode proporcionar…

Informação adicional

Características

Autor: Jorge Gaspar
ISBN: 978-989-8554-11-6
N.º de páginas: 124 páginas
Acabamento: Capa mole
Edição / Reimpressão: 2013