GUIAS DAS ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE…

A elaboração do presente guião foi pensada para os particulares que pretendem promover operações de loteamento com obras de urbanização e que procuram conhecer, de uma forma simplificada, todos os passos a dar, desde a apresentação do requerimento na câmara municipal até à emissão do respectivo alvará.

CONTRIBUTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM EM PORTUGAL CONTINENTAL

Sendo a paisagem cada vez mais reconhecida como uma parte fundamental do nosso património natural, cultural e científico, base da identidade territorial, o seu ordenamento, gestão, conservação, recuperação e valorização é fundamental numa política de ordenamento do território, razão porque a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano encomendou à Universidade de Évora o estudo que deu origem a esta publicação…