CRONOLOGIA DA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA PORTUGUESA

30.00€

Sem qualquer propósito de justificação para erros, lacunas ou incorrecções que, invariavelmente, pontuam este tipo de trabalho, pretende­‑se apenas esclarecer o leitor sobre alguns aspectos da sua elaboração…

ISBN: 9789725593349 Categoria: Editora:
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Sem qualquer propósito de justificação para erros, lacunas ou incorrecções que, invariavelmente, pontuam este tipo de trabalho, pretende­‑se apenas esclarecer o leitor sobre alguns aspectos da sua elaboração.

A recolha que agora se dá à estampa tem o seu embrião nos idos de 1984. Com pouco mais de 700 entradas, chamou­‑se­‑lhe então “Sinopse Cronológica”, tendo sido editada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Há precisamente uma década publica­‑se “História Diplomática de Portugal – Uma Cronologia”, com maior fôlego, atestado nos seus 6.445 registos. À presente edição, além de actualizada, acrescentaram­‑se múltiplos elementos novos, a perfazer 11.360 averbamentos.

Pela primeira vez introduziu­‑se um capítulo referente à dinastia Filipina. Confessa­‑se que houve muita hesitação em fazê­‑lo. De facto, o Reino de Portugal deixara de possuir uma diplomacia própria. E, excluindo alguma actividade nesse domínio nos territórios da Índia, tudo o mais se dilui, desapercebido, na acção diplomática espanhola.

Isso mesmo se pode constatar pelas aturadas consultas realizadas na Biblioteca Nacional de Espanha, em Madrid. A inópia de referências bibliográficas aos interesses portugueses é quase total. Haveria que aguardar pela Restauração da Independência para a criação de uma diplomacia germinal, fundamento da dos nossos dias. Não será por acaso que se considere o diplomata daquela época, D. Francisco de Sousa Coutinho o primeiro Embaixador de carreira.

Antes de aludir aos critérios adoptados, há que sublinhar o empenho, sempre presente, no rigor cronológico. Objectivo primordial, não deixa de ser tarefa complexa e nem sempre garantida, face às frequentes divergências entre as fontes. Essas discrepâncias, mais habituais para os primórdios da História portuguesa, amiúde subsistem mesmo em relação aos tempos modernos e contemporâneos.

Verifica­‑se até, que para os factos muito recentes, não se logram, segundo distintas procedências, datações inquestionáveis. Por isso, só pelo cruzamento dos dados obtidos se chegará a conclusões mais apuradas. Sem embargo, nunca há certeza, em alguns casos, de uma concisão absoluta. Quanto à selecção das efemérides, constitui encargo inteiramente subjectivo do seu responsável. No caso vertente, pautou­‑se por critérios básicos e definitórios da actuação concreta de toda uma política externa secular.

Destacando­‑se como principais testemunhos os Tratados, Acordos, Convenções, Protocolos e Convénios, abrange­‑se toda uma panóplia de sectores e matérias que lhe dão origem. Para a Monarquia, os matrimónios entre Casas reais avultam com importante significado. De igual modo, são particularmente expressivas as embaixadas e enviaturas mandadas ou recebidas pelos governos das Nações.

Na actualidade, visitas de Estado dos Presidentes da República ou dos monarcas marcam pontos altos das relações bilaterais. Transversal ao percurso histórico temos as apresentações de credenciais, portuguesas e estrangeiras, cuja escolha para registo dependeu de factores diversos: importância dos países, particularidades das conjunturas, tempos de permanência, ou outros de mera circunstância.

Pela chamada globalização e crescentes exigências no tratamento pessoal dos assuntos pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, assiste­‑se a um fenómeno peculiar. O que outrora era incumbência exclusiva de Embaixadores ou Ministros Plenipotenciários, transferiu­‑se em grande parte para os titulares dos Ministérios. Todavia, importa frisar, encontrarem­‑se sempre nos bastidores aqueles profissionais da diplomacia, para o desejável e necessário enquadramento à actuação tutelar.

É neste âmbito, eloquente o número de deslocações a que se obrigam os responsáveis pela acção externa dos países. A tal intensidade se chegou, com os inevitáveis prejuízos para a gestão interna dos Ministérios que, em certos casos, foram criados lugares de vice­‑Ministros, a fim de colmatar tão amiudadas ausências das lideranças.

Para encerrar esta pequena introdução, feita apenas no intuito de elucidar sobre metas pretendidas, deseja­‑se deixar um apelo: Por experiência profissional, depois devidamente comprovada pelas terríveis dificuldades em obter elementos actuais, constata­‑se que se mantém inalterável uma prática, a todos os títulos, funesta. Ao termo de cada governo, dissolvem­‑se, obviamente, os gabinetes ministeriais. Ora, o que acontece no palácio das Necessidades é proceder­‑se ao depósito do respectivo arquivo em um qualquer armazém, sem se cuidar minimamente do seu tratamento e das exigíveis condições de preservação. E mais: todo aquele acervo documental queda, anos a fio, sem permitir o acesso à consulta. Não tanto pública, pela legislação em vigor, mas sobretudo aos Serviços do próprio Ministério ou a investigadores devidamente credenciados e autorizados.

Tanto quanto se sabe, no Arquivo Histórico do M.N.E. só deu entrada documentação parcelar, relativa ao quinto ocupante da Pasta (Medeiros Ferreira), no decurso da 3.ª e democrática República Portuguesa.

Em tais circunstâncias, parte substancial da actividade dos Ministros, visitas oficiais, recepção de homólogos, reuniões de trabalho etc. fica defesa a todo o consulente, seja ele qual for. É, pois, em prol da memória histórica das sucessivas gerências dos titulares, que me permito tecer estas considerações.
Sem nomear, cumpre agradecer alguns contributos pessoais para a presente recoleição. Ainda que escassos, por ter sido labor essencialmente solitário, fica para esses destinatários o devido reconhecimento.

Informação adicional

Peso 1170 g
Dimensões (C x L x A) 170 x 240 mm
Autor

Fernando De Castro Brandão

Características

Autor: Fernando de Castro Brandão
ISBN: 978–972-559-334-9
N.º de páginas: 736 páginas
Acabamento: Capa mole com badanas
Edição / Reimpressão: 2013

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